Por João Moreira
Os municípios tiveram uma boa noticia de inicio de 2011, é que o acumulado do FPM de janeiro de 2011 foi o melhor dos últimos 4 anos segundo informou a CNM (confederação nacional dos municípios), sendo que historicamente janeiro é o 3º melhor repasse do ano, portanto a expectativa é que 2011 possa ser melhor que 2010, considerado um dos piores da historia desde a criação do fundo.
Em repasse liquido o valor atingiu R$ 1.416.931.295,74, ao comparar com o valor do mês de dezembro de 2010, Ziulkoski presidente do da CNM informa que janeiro é 2,96% menor. “Porém, se o FPM mantiver esse ritmo, 2011 será um ano bem melhor para os gestores municipais”, estima.
Além de janeiro a expectativa também gira muito forte em torno dos repasses dos meses de fevereiro e dezembro que sempre contam com um repasse considerado pelos gestores mais “generoso”. Qual o porquê de uma lenta recuperação? O FPM não se recuperou da mesma forma que as demais receitas da União. O fraco desempenho do IR em 2010 é o principal responsável. Somado ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o crescimento destes tributos foi de apenas 4,4% em 2010. As outras contribuições, arrecadadas pela União e não compartilhadas com Estados e Municípios, aumentaram 13%. Esse aumento das receitas federais que não são compartilhadas com os municípios faz aumentar mais ainda a “choradeira” dos municípios que na partilha das receitas geradas ficam juntos com os Estados com apenas 30% (trinta por cento) de toda receita liquida geradas no país, fazendo com que os entes federados menores queiram tanto a chamada reforma tributaria.
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